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Divulgada no PNCP
Dispensa
Dispensa 011/2026
Processo: 060/2026
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Paulistana-PI, referente aos recursos do CONVÊNIO Nº 919620/2021 CODEVASF
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Itens
3
Documentos
03/11/2026
Publicação
-
Encerramento
Informações Gerais
| Nº Controle PNCP | 06553796000196-1-000039/2026 |
| Nº Compra | 011 |
| Processo | 060/2026 |
| Modalidade | Dispensa |
| Modo de Disputa | Não se aplica |
| Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
| Situação | Divulgada no PNCP |
Órgão Responsável
| Razão Social | MUNICIPIO DE PAULISTANA |
| CNPJ | 06.553.796/0001-96 |
| Unidade | Unidade Única |
| Município | Paulistana - PI |
Datas Importantes
| Publicação PNCP | 03/11/2026, 22:57 |
| Abertura Propostas | - |
| Encerramento Propostas | - |
| Última Atualização | 03/11/2026, 22:57 |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Paulistana · Atualização: 03/11/2026, 22:57 · STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
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